Especialista afirma que CNE não pode impedir participação da Coligação Aliança Democrática nas eleições de Outubro
Guilherme Mbilana, especialista em direito eleitoral, declarou que a Comissão Nacional de Eleições já não tem autoridade para barrar a participação da Coligação Aliança Democrática (CAD) nas próximas eleições. Ele destacou que a legitimidade da CAD para competir já foi confirmada, tornando o assunto irrelevante para preocupações futuras.
Mbilana prosseguiu dizendo que, neste estágio, a função da CNE em relação aos partidos políticos ou coligações se limita à correção de eventuais irregularidades nos processos, não cabendo mais decidir sobre quem pode ou não participar das eleições... leia mais