Venâncio Reagiu Exclusão da CAD é atrocidade jurídica
O candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane acusou hoje o Conselho Constitucional (CC) de ter cometido uma "atrocidade jurídica" ao excluir a Coligação Aliança Democrática (CAD) das eleições legislativas marcadas para 09 de outubro em Moçambique.
"Deveríamos, se calhar mudar o nome do Conselho Constitucional para Conselho Constitucional do Partido Frelimo. Porque, o Conselho Constitucional cometeu atrocidades que, para mim, vão fazer história pela negativa", disse Venâncio Mondlane, numa reação à decisão divulgada por aquele órgão na quinta-feira.
A decisão tomada pelo o órgão demonstra que o Conselho Constitucional está disponível até a imolar-se, isto é, dar o seu próprio corpo a ser queimado só para defender a malandragem, o crime e também, digamos, os maiores bandidos que o país tem", frisou o Engenheiro Venâncio.
Para Venâncio Mondlane, que regressa no domingo a Moçambique após uma estada de cerca de duas semanas em Portugal, Alemanha e Suécia para contactos políticos, a decisão do CC "fere princípios básicos do Direito".
Na ciência do Direito, há uma questão básica, que foi desrespeitada aqui. Um Tribunal nunca pode -- porque o Conselho Constitucional, na verdade, tem a função de um tribunal -, um tribunal não pode apreciar matérias que não foram objeto de pedido, ou não foram objeto de alguma reclamação ou de alguma acusação", considerou.
Venâncio Mondlane defendeu ainda que o CC feriu "uma jurisprudência que foi fixada pelo próprio Conselho Constitucional: eliminou uma etapa anterior, que é o processo de inscrição da CAD".
Este é um dos elementos que eu levanto para dizer que aquilo foi uma vergonha total", referiu.
Sem querer "abrir o jogo", Venâncio Mondlane antecipa apenas que haverá surpresas.
Digo apenas que vai haver surpresas. Porque nós não temos armas, nós não temos força, nós não dominamos o sistema jurídico e o sistema judicial, mas uma coisa é verdade: Deus nos deu o dom de fazer política inusitada. Eles vão ver várias surpresas aí", garantiu. LEIA MAIS
