Alerta sobre a Integridade do Processo Eleitoral em Moçambique

Organizações da Sociedade Civil (OSCs) como CIP, CDD, CESC, FORCOM, OMR, MASC e WLSA, juntamente com a plataforma VOTAR Moçambique, emitiram um alerta significativo em relação ao atual processo eleitoral em Moçambique, destacando que as eleições gerais multipartidárias de 2019 foram as mais viciadas e fraudulentas até o momento. Este fenômeno é atribuído à alegada captura da máquina eleitoral pelo partido no poder, o que levanta sérias preocupações sobre a legitimidade do sistema democrático no país.

Com a aproximação das eleições de 2024, as OSCs ressaltam as inúmeras denúncias que têm surgido, evidenciando que as instituições responsáveis por garantir a liberdade, justiça e transparência no processo eleitoral estão cada vez mais comprometidas. Um exemplo claro dessa captura institucional é a exclusão da Coligação Aliança Democrática (CAD), uma decisão amplamente contestada por especialistas jurídicos, que a consideram injusta e infundada.

Diante desse cenário alarmante, as OSCs fazem um apelo à cidadania moçambicana para que se mobilize e assuma um papel ativo na defesa da democracia e do bem-estar coletivo. "Os moçambicanos do bem" são incentivados a se envolver e reivindicar a transparência e a justiça necessárias para garantir que as próximas eleições sejam livres de manipulações.

Uma das ações sugeridas por essas organizações é a formulação de mensagens de advertência dirigidas a todas as partes envolvidas no processo eleitoral. Estas mensagens devem incluir um apelo à responsabilidade e advertências sobre as consequências do não cumprimento das recomendações. Por exemplo, a Empresa de Distribuição de Energia de Moçambique (EDM) é instada a manter seus equipamentos em boas condições, pois qualquer interrupção sem justificativa adequada poderia resultar em danos significativos e de longo prazo às suas infraestruturas.

As OSCs afirmam que as propostas de mensagens serão coletadas e analisadas, com a intenção de enviar uma comunicação anônima a todos os órgãos envolvidos, incluindo os eleitores, o STAE, a CNE, a PRM, operadoras de telecomunicações, tribunais, Conselho Constitucional e partidos políticos da oposição... Veja também: Membros da FRELIMO Abandonam o Partido em Apoio a Venâncio Mondlane

Esta iniciativa visa não apenas alertar sobre as falhas no processo eleitoral, mas também promover uma cultura de vigilância e responsabilidade entre todos os cidadãos e instituições, reforçando a importância de um sistema democrático íntegro e eficaz em Moçambique... Leia mais