Nyusi Exige Legalidade no Processo Eleitoral ao Novo Conselho Constitucional

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, fez um apelo firme ao novo elenco do Conselho Constitucional para que assegure a legalidade do processo eleitoral, tanto durante quanto após as eleições de 9 de outubro. O pedido foi feito durante a posse da presidente e dos juízes conselheiros da instituição, realizada nesta quarta-feira.

Nyusi destacou a importância de garantir que o processo seja conduzido estritamente dentro dos parâmetros legais, apontando a nova legislação que confere ao Conselho Constitucional a autoridade para ordenar a recontagem de votos. Ele enfatizou que o órgão deve agir com imparcialidade, sem favorecer qualquer partido, em um cenário onde "todos querem vencer".

A composição atual do Conselho Constitucional inclui seis juízes conselheiros, cinco deles indicados pela Assembleia da República e um pelo Conselho Superior da Magistratura. Lúcia Ribeiro, reconduzida à presidência em julho, foi novamente empossada pelo chefe de Estado... Leia mais