Óscar Monteiro Defende Separação de Cargos entre Presidência da República e Partido Frelimo

Em uma recente análise, o jurista e académico Óscar Monteiro argumentou que o próximo Presidente da República de Moçambique não deve acumular a presidência do partido ao qual pertence, a Frelimo. Segundo ele, essa separação é fundamental para respeitar a Constituição da República.

Monteiro, que tem um histórico como membro da Frelimo e do Governo de Transição, destaca que a renúncia à presidência do partido deve ser uma decisão voluntária do atual líder ou, na sua ausência, imposta pelo Conselho Constitucional. Em seu artigo intitulado "PARTIDO FRELIMO SERVE CAUSAS MAIORES", ele aponta para a necessidade de resgatar os valores fundamentais do partido e corrigir a inconstitucionalidade vigente.

O académico reflete sobre sua ausência de intervenções anteriores, reconhecendo que questões constitucionais antigas, como a acumulação de funções, não têm sido abordadas de forma adequada. Monteiro acredita que a evolução do pensamento político em Moçambique exige uma emancipação do Estado, permitindo que ele funcione de maneira independente dos partidos.

Ele ressalta que a continuidade do atual presidente da Frelimo em seu cargo, enquanto exerce a presidência da República, constitui uma violação da Constituição. Monteiro defende que essa situação deve ser corrigida, tanto no atual governo quanto nas futuras administrações.

Adicionalmente, Monteiro menciona a necessidade de revisar diversas legislações para garantir um Estado verdadeiramente plural. Ele argumenta que a sobreposição de funções prejudica o papel do partido e limita sua capacidade de mobilização e defesa das causas sociais. Veja também: Ossufo Momade e Chapo Enfrentam Situação Embaraçosa com a Chegada de Venâncio Mondlane em Maputo

Por fim, ele conclama a Frelimo de a reconsiderar sua estrutura interna, sugerindo que a figura de um presidente pode não ser necessária para um partido que busca promover justiça social e desenvolvimento equilibrado. "O futuro depende de nós!", enfatiza Monteiro, convocando uma reflexão profunda sobre a direção do partido. Leia mais