STAE proíbe o uso de telemóveis por membros da mesa de voto nas eleições
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) emitiu uma nova orientação que proíbe os membros das mesas de voto de usarem telemóveis durante o processo de votação.
A medida visa garantir a transparência e a integridade do ato eleitoral, além de evitar possíveis distrações ou interferências que possam comprometer o bom andamento do processo.
De acordo com o comunicado oficial, a proibição aplica-se a todos os membros das mesas eleitorais, incluindo presidentes, secretários e escrutinadores.
A justificativa da medida, segundo o STAE, é evitar que a utilização de dispositivos eletrônicos cause suspeitas ou dúvidas quanto à lisura do processo de votação.
Além disso, a regra busca impedir que ocorram comunicações indevidas que possam influenciar os eleitores ou comprometer o sigilo e a segurança do voto.
"Queremos garantir que o ambiente nas mesas de voto seja totalmente focado no processo eleitoral.
A presença e o uso de telemóveis podem gerar desconfiança, e nossa prioridade é assegurar que cada voto seja tratado com total imparcialidade e discrição", afirmou um representante do STAE em entrevista coletiva.
A fiscalização dessa nova medida será rigorosa. O STAE informou que haverá agentes de supervisão em diversos postos de votação para garantir que os membros das mesas estejam cumprindo a norma.
Caso seja constatado o uso indevido de telemóveis, o membro envolvido poderá ser afastado de suas funções imediatamente e substituído por outro, além de estar sujeito a sanções administrativas.
Essa proibição gerou diversas reações entre os membros das mesas eleitorais. Alguns acreditam que a medida é positiva e ajudará a manter a concentração e a seriedade no trabalho.
Concordo plenamente. É uma questão de foco e responsabilidade. O uso de telemóveis pode, sim, tirar a atenção do que realmente importa, que é a organização e o controle da votação", disse uma secretária de mesa eleitoral.
No entanto, outros membros expressaram preocupações com a falta de comunicação imediata com familiares ou situações de emergência.
Entendo a importância da regra, mas acho que deveria haver exceções para casos de emergência. Estamos ali por várias horas, e imprevistos podem acontecer", comentou um presidente de mesa.
O STAE respondeu a essas preocupações, esclarecendo que os membros das mesas poderão fazer pausas programadas para verificarem seus telemóveis fora do espaço de votação, sempre que necessário.
"Estamos buscando um equilíbrio entre garantir a integridade do processo eleitoral e entender as necessidades pessoais dos envolvidos", explicou o órgão.
A implementação desta nova regra reforça as iniciativas recentes do STAE para garantir eleições mais seguras e transparentes, em conformidade com os padrões internacionais.
Em anos anteriores, houve relatos de pressões externas e uso indevido de telemóveis para influenciar ou monitorar o comportamento de eleitores, o que motivou a adoção de medidas mais rigorosas este ano.
Com a aproximação das eleições, o STAE também planeja realizar sessões de esclarecimento e formações para os membros das mesas de voto, a fim de prepará-los para as exigências do processo, incluindo a nova proibição de telemóveis. Essas formações devem ocorrer nas próximas semanas e cobrirão, além desta questão, outros aspetos fundamentais para o funcionamento adequado das mesas eleitorais.
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Espera-se que a medida traga maior confiança ao processo eleitoral, garantindo que os membros das mesas estejam totalmente focados nas suas funções, sem distrações que possam comprometer a organização e a segurança das eleições. LEIA MAIS