Conselho Constitucional Notifica Comissão Nacional de Eleições para Esclarecer Discrepâncias em Votação

Conselho Constitucional Notifica Comissão Nacional de Eleições para Esclarecer Discrepâncias em Votação

Em despacho publicado ontem, 5 de novembro, o Conselho Constitucional de Moçambique notificou oficialmente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) no âmbito do Processo nº 50/CC/2024. 

A CNE deve esclarecer, em até 12 horas, as razões das discrepâncias detectadas no número de votantes entre as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais.

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, estabeleceu o prazo para que a CNE forneça justificativas detalhadas sobre as diferenças nos números de eleitores observadas nas recentes eleições.

 O órgão busca garantir que as divergências sejam explicadas em prol da transparência e integridade do processo eleitoral.

A notificação destaca a importância de um processo eleitoral transparente e confiável, reforçando o compromisso do Conselho Constitucional com a legalidade e a clareza dos resultados apresentados.

 Como responsável pela condução das eleições, a CNE deve assegurar que o processo seja conduzido com rigor e de acordo com a legislação vigente. LEIA MAIS 

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