Presidente da Assembleia da República processa Comandante-Geral da PRM por violação de direitos humanos
A Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Esperança Bia, entrou com um processo judicial contra Bernardino Rafael, Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), acusando-o de violação de direitos humanos.
A iniciativa surge após uma série de denúncias envolvendo a atuação da polícia em casos de abusos de poder, incluindo agressões a manifestantes pacíficos, detenções arbitrárias e o uso excessivo da força em operações de segurança pública.
Segundo Esperança Bia, essas práticas contrariam a Constituição da República e tratados internacionais assinados por Moçambique, que garantem a dignidade humana e o direito à liberdade de expressão.
Em sua acusação, Bia busca responsabilizar os agentes do Estado por práticas abusivas e reforçar a necessidade de alinhamento das forças de segurança com os direitos fundamentais dos cidadãos.
A Presidente da Assembleia também destacou que o processo pretende pressionar por maior transparência e supervisão na atuação da PRM.
A ação judicial ocorre em um contexto de crescente tensão política e social no país, marcando um episódio significativo de contestação institucional. A postura de Esperança Bia desafia diretamente a atuação de órgãos do Estado e levanta debates sobre a independência das instituições moçambicanas.
Esse processo pode se tornar um marco na luta pelos direitos humanos em Moçambique, ao exigir maior responsabilização por parte das autoridades e garantir que os abusos sejam investigados e punidos. A reação das instituições ao caso será acompanhada de perto pela sociedade civil e pela comunidade internacional. LEIA MAIS
