Conselho Autárquico da Matola alerta contra ocupação ilegal de terras
O Conselho Autárquico da cidade da Matola emitiu um aviso às pessoas que têm ocupado terras de forma irregular e as dividido entre si sem a devida autorização.
De acordo com a autarquia, essas ações constituem uma violação da legislação em vigor e podem acarretar consequências legais.
O município reforça que o uso e a ocupação de terras devem respeitar os procedimentos estabelecidos e alerta para a necessidade de regularização junto às autoridades competentes.
O Conselho apela à colaboração dos cidadãos para evitar conflitos fundiários e garantir a gestão ordenada do território. LEIA MAIS
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