PODEMOS ACUSA VENÂNCIO MONDLANE DE VIOLAÇÃO GRAVE DE ACORDO POLÍTICO E REJEITA ACUSAÇÕES DE TRAIÇÃO
De acordo com à LUSA, ontem (06), o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que têm como principal apoio o candidato presidencial Venâncio Mondlane, emitiu uma grave acusação de violação de acordo.
O partido afirmou, de maneira categórica, que o candidato presidencial descumpriu de forma reiterada e severa os termos acordados no pacto pré-eleitoral firmado entre as partes.
A denúncia foi divulgada ontem, dia 06 de janeiro de 2025, em um comunicado oficial que chegou à imprensa nacional.
De acordo com o PODEMOS, a relação entre o partido e Venâncio Mondlane deveria se pautar pelo respeito mútuo e pela fidelidade aos compromissos assumidos, mas, segundo o partido, o comportamento do candidato não corresponde a essa expectativa.
Não há como sustentar as alegações de traição contra o PODEMOS. O partido sempre se manteve dentro dos limites do acordo, muitas vezes cedendo às estratégias unilaterais do outro lado.
Enquanto isso, Venâncio Mondlane violou reiteradamente os termos do pacto, especialmente durante o período eleitoral, em diversas ocasiões, afirmou o comunicado, enviado para as redações da agência LUSA.
A tensão entre o PODEMOS e Mondlane escalou após declarações do assessor de Venâncio, Dinis Tivane, que, em 03 de janeiro, qualificou à posse dos deputados do PODEMOS como uma “traição”.
Tivane, alinhado com a postura de Mondlane, também questionou a legitimidade dos resultados das eleições gerais de 9 de outubro de 2024, desafiando a decisão do Conselho Constitucional de Moçambique.
Em resposta, o PODEMOS reiterou seu compromisso com a legalidade eleitoral e com o respeito aos princípios da Constituição da República.
O partido reforçou que, em nenhum momento, violou os termos acordados e que os deputados eleitos tomarão posse de acordo com as normas legais estabelecidas.
A postura de Dinis Tivane contraria o Regimento da Assembleia da República, que é claro ao afirmar que a não tomada de posse de um parlamentar equivale à desistência do mandato.
Tal interpretação é inconsistente com os princípios fundamentais da Constituição moçambicana”, argumentou o comunicado.
O embate entre as duas partes remonta à assinatura de um acordo político coligatório, datado de 21 de agosto de 2024, que teria validade até 2028. Nesse pacto, conforme detalhado por Mondlane em carta dirigida a diversas autoridades, incluindo o Presidente da República, Filipe Nyusi, estavam estabelecidos os termos para a cooperação entre o PODEMOS e o candidato presidencial.
Este acordo foi firmado de forma livre e consciente por ambas as partes, e qualquer descumprimento dos seus termos deverá ser responsabilizado de acordo com as condições estabelecidas, destacou o PODEMOS, garantindo que as ações do partido estão totalmente alinhadas com o cumprimento da legalidade e dos direitos constitucionais.
No entanto, o conflito entre o PODEMOS e Mondlane não se restringe às acusações de traição.
O candidato presidencial também questionou a legitimidade da posse dos deputados eleitos pelo PODEMOS, um acto que, para ele, representaria uma violação directa dos compromissos assumidos anteriormente.
O partido, com a posse de seus deputados prevista para 13 de janeiro de 2025, superou a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que viu sua representação parlamentar ser reduzida significativamente.
A Renamo, que até então detinha 60 cadeiras, viu sua bancada encolher para apenas 28 deputados. LEIA MAIS
