PODEMOS REITERA TOMADA DE POSSE DE TODOS SEUS DEPUTADOS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), reiterou nesta segunda-feira em comunicado enviado à nossa redacção que os seus deputados vão tomar posse no dia 13 de janeiro na Assembleia da República.
No comunicado, o Partido PODEMOS, afirma que o seu compromisso com o respeito integral pelos princípios do Direito e pela legalidade eleitoral em Moçambique.
O PODEMOS afirma que se manteve sempre dentro dos limites acordados, e muitas vezes subordinou-se a estratégias unilaterais da outra parte assumindo todas as consequências que daí advêm, enquanto que o Venâncio Mondlane violou reiteradamente, e de forma grave, os termos do referido acordo, em várias ocasiões, desde o período da campanha.
O partido de Albino Forquilha, afirma ainda que a tese sustentada por Dinis Tivane, no sentido de que a ausência de tomada de posse de um Deputado não gera consequências jurídicas, contraria o Regimento da Assembleia da República, o qual estabelece de forma clara e inequívoca que a não tomada de posse equivale à desistência do mandato parlamentar, conforme disposto no artigo 10 º do Regimento, alinhados aos fundamentos lógicos da Constituição da República.
PODEMOS, reafirma que a sua actividade política não é um fim em si mesma, mas um meio para resolver os problemas do povo moçambicano e promover o progresso do país por entender que existem questões urgentes e fundamentais que devem ser tratadas de forma prioritária, como a garantia da estabilidade política e a resolução de conflitos pós-eleitorais, com o objectivo de assegurar que, nos processos eleitorais futuros, a soberania popular seja sempre respeitada e determinante para os resultados. LEIA MAIS
Fonte : TV miramar
